Terça, 23 de Dezembro de 2025
Brasil tem previsão de Natal com ondas de calor e chuvas
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Altas temperaturas devem se concentrar em SC, PR, SP e RJ
Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras
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Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...
Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais
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Antes, só polícias legislativas do Congresso Nacional tinham direito
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...
PRF reforça fiscalização em rodovias federais na Operação Natal
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Cadeirinha para crianças e cinto de segurança são foco
Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
Novo ministro diz que governo deve priorizar acesso do povo ao turismo
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Gustavo Feliciano assumiu o cargo após indicação do União Brasil
MS institui Rede de Transformação Digital para modernizar governança e serviços públicos
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O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu oficialmente a Rede Estadual de Transformação Digital (RTD), em decreto publicado na edição desta terça-f...
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
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A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
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ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
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Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
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Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
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Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
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Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
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Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...